Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Fraude em acordo leva à anulação de processo

Informação e corrupção

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação